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Procurador da Guiné-Bissau detido em Portugal por narcotráfico

Um procurador da Guiné-Bissau foi detido por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau, anunciou esta quarta-feira o Ministério Público guineense numa nota enviada à Lusa.

Que Justiça queremos para Cabo Verde

Todos estamos de acordo: é necessária uma reforma séria da Justiça cabo-verdiana, valorizando o trabalho do Ministério Público e dos juízes e, ao mesmo tempo, protegendo a sua autonomia, sem prejuízo de críticas e escrutínios que possam e devam ser pontualmente feitos.

PGR continua a investigar “açambarcamento” de vagas para vistos para Portugal

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que o Ministério Público continua a investigar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal.

Procurador da República Manuel da Lomba é novo diretor da Polícia Judiciária

O procurador da República Manuel António Livramento da Lomba é o novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, segundo resolução do Conselho Superior de Ministério Público, publicado no Boletim Oficial nº 239, IIª Série, de 28 de dezembro.

Tribunal desconsidera acusação contra Liver Gomes e encaminha caso para nova instrução do Ministério Público

No decorrer do processo judicial, o juiz do quarto juízo crime do Tribunal da Praia tomou a decisão de rejeitar a acusação apresentada pelo Ministério Público contra Liver Gomes, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz, situado no interior de Santiago.

PGR conclui que Beto Alves cometeu suicídio e manda arquivar o processo

Suícidio é a conclusão a que se chegaram as investigações do Ministério Público sobre o falecimento, em dezembro de 2020, do então presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, Beto Alves, encerrando o caso com o arquivamento do processo.

Agentes de autoridade com 111 processos por crimes cometidos só em um ano - 95 contra a Polícia Nacional

O Ministério Público registou 111 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade no último ano judicial, número semelhante ao ano anterior, a maioria contra polícias, segundo relatório consultado pela Lusa.